Há tempo que se insiste na ideia de inflexibilidade do mercado de trabalho nacional. Duas sugestões a respeito: o magnífico ensaio de Luciano Amaral sobre Economia Portuguesa, publicado pela FMMS, que sobre este tema é claro; a Visão desta semana traz um artigo interessante e compara 10 países.
Poucos, mas relevantes, factos: temos um salário mínimo baixíssimo (e ainda assim o nível salarial português, face à produtividade, é um problema); o prazo máximo de contrato a termo em Portugal é largo – 36 meses; pode-se despedir por extinção do posto de trabalho, justificação que dá para tudo; o nosso índice de rigidez das leis laborais é inferior ao de Espanha e próximo do de França – dados da OCDE.
Mesmo convivendo com esta alegada rigidez, Portugal tem um nível de precariedade muito superior à média europeia, o que se refere, em grande parte, a recibos verdes e falsos recibos verdes.
Ainda assim, a Corticeira Amorim, em 2009, despediu 195 trabalhadores, explicando que se tratava de uma medida preventiva em relação à crise global. Nesse ano teve mais de 2 milhões de lucro. Menos 8 milhões que em 2008, mas teve lucro. Significa isto, que a rigidez é um mito.
O problema da economia está na produtividade e, consequentemente, na sua capacidade competitiva. O que tem mais que ver com os empresário que com os trabalhadores. Alguém escreveu por este dias que temos de por os olhos na Autoeuropa: os nossos trabalhadores são bons em qualquer lado, menos em Portugal, onde apenas o são se geridos por estrangeiros.
Só mais uma nota: o conceito de empresa implica risco e os nossos empresários são avessos ao risco, o que em grande parte é culpa do Estado que permitiu que se vivesse à sua sombra e à custa de apoios e subsídios.
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