27/05/2010

Cortes

Mota Amaral concorda com a redução de número de deputados, o que, aliás, é objecto de uma petição que conta com mais de 20 mil assinaturas e que deverá ser discutida no Parlamento.

Quando se fazem cortes existem sempre umas coutadas, pelo que se opta, geralmente, por cortes conjunturais em vez de perseguir objectivos estruturais.

Num País desta dimensão justificam-se 308 municípios? E mais de 4 mil freguesias? Não é essa uma questão a analisar de forma séria? Para que é que servem exactamente as freguesias na maioria destes municípios? Sem o financiamento dos municípios têm alguma capacidade de subsistir? E já alguém analisou, friamente, o número e finalidades das associações de municípios, que proliferam num frenesim, em muitos casos não respeitando minimamente o espírito da lei? E as empresas municipais, intermunicipais e restantes entidades do sector empresarial local? O Tribunal de Contas já se dedicou a esmiuçar as contas destas? A fiscalizar? A legislação mudou em 2006. Produziu consequências práticas na criação e gestão destas entidades?

Há sempre um caminho mais fácil, mais cómodo e que produz efeitos mais palpáveis no curto prazo. Mas a verdade é que o regabofe continua. Tapa-se a cratera com a areia de um buraco. Só que passados uns anos, a cratera regenerou-se e clama.

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