Desequilíbrios

Um estudo do Fundo da População das Nações Unidas, de 2007, alertava para a tendência instalada de concentração da população europeia nas grandes cidades. Lisboa não é excepção. O relatório advertia, também, que em 2008 metade da população mundial viveria em cidades.

Caso a tendência de confirme, no espaço de uma geração o número de pessoas a viver em cidades duplicará e muitos dos novos habitantes serão pobres. O mesmo relatório afirma que as cidades não estão preparadas para responder a este fluxo.

A situação é grave, porque acontecerá sem que nos apercebamos do que realmente se está a passar. O abandono dos meios rurais e, até, das pequenas cidades e vilas, bem como a consequente pressão que se exercerá nos territórios de concentração, causa e causará desequilíbrios ambientais, sociais e económicos. E mostra, como refere o documento, que as políticas de desenvolvimento do território falharam e continuam a falhar, pelo que as Nações Unidas apelam para medidas urgentes.

Pode parecer fantasioso e até uma preocupação de importância relativa. Contudo, não o é. Quem estudar com alguma atenção a matriz da política regional europeia entenderá que esta é uma preocupação da União Europeia. Olhando para o QREN 2007-2013, entende-se que a coesão passa, em muito, pelo esforço de manter estes equilíbrios. O documento Cohesion Policy 2007-13 – National Strategic Reference Frameworks, onde podemos comparar as prioridades de investimento de fundos comunitário nos diversos países, mostra que esta é uma preocupação central. E daí existirem vários níveis de desenvolvimento das regiões e consequentes níveis de financiamento (Convergência, Competitividade e Emprego, e subcategorias respectivas).

Mas, pelo menos em Portugal, a execução do QREN é muito baixa. E, como vamos a meio do quadro e executámos pouco, como a União avalia a execução com base na execução financeira (leia-se dinheiro gasto), vamos desbaratar o que existe no sentido de conseguirmos uma taxa de execução que não nos envergonhe. E isto é, ainda, mais preocupante, porque há aqui uma janela temporal cheia de oportunidades. Se o problema não for encarado com seriedade, pelo menos Portugal deparar-se-á com dificuldades imensas no futuro. E não há PEC que nos salve. Porque estes movimentos são silenciosos e irreversíveis. Ou as medidas de política surtem resultados por antecipação, preventivamente, ou será muito difícil lidar com o problema.